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11 de novembro de 2021

STF pode limitar poderes de requisição das Defensorias Públicas do Brasil

09 de novembro de 2021

Rosa Weber rejeita ações que pediam a anulação da votação da PEC dos Precatórios

06 de outubro de 2021

União deverá distribuir testes de Covid-19 e máscaras N95 aos quilombolas, determina STF

01 de outubro de 2021

STJ indefere pedido da Águas de Manaus e mantém proibição de aumento da tarifa

22 de setembro de 2021

Liminar deferida pelo STF garante imunização de adolescentes por estado, municípios e DF

20 de setembro de 2021

STF determina que União forneça água potável e segurança alimentar aos quilombolas

17 de setembro de 2021

STF declara inconstitucional lei do AM sobre dispensa de revalidação de diplomas de outros países

15 de setembro de 2021

STF suspende MP de Bolsonaro que dificultava remoção de ‘fake news’ das redes sociais

08 de setembro de 2021

Presidente do STF se manifesta após ameaças de Bolsonaro no 7 de setembro

08 de setembro de 2021

No STF, partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

07 de setembro de 2021

Após fala de Bolsonaro contra o STF, vice-presidente da Câmara reage

07 de setembro de 2021

STF autoriza, a pedido da PGR, diligências para evitar atos antidemocráticos nesta terça-feira