STF dá 48 horas para que governo se manifeste sobre passaporte da vacina

Nessa segunda-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, concedeu prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a Covid-19 para quem chega ao país.

Protocolada pela Rede Sustentabilidade, a ação chegou ao STF no dia 26 de novembro e foi distribuída ao ministro, que é o relator do caso. O objetivo da legenda é tornar obrigatória a adoção de recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Agência, a política para fronteiras deveria ser revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam entrar no país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

Fonte: Agência Brasil

Fotos: Agência Brasil