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07 de março de 2025

Descarte de lixo irregular pode resultar em punição na capital amazonense

12 de fevereiro de 2025

PL que estabelece sanções para as escolas que recusarem matrícula de alunos é aprovado

31 de janeiro de 2025

Projeto de Lei estabelece pena específica para crimes de fraude previdenciária

31 de outubro de 2024

PL aprovado por Comissão de Educação proíbe uso de celular em escolas públicas e particulares

15 de outubro de 2024

Comissão do Senado aprova novos critérios para repasses na educação

05 de outubro de 2024

Projeto de Lei prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família

03 de outubro de 2024

Projeto de Lei, em análise, amplia combate à violência política contra as mulheres

17 de setembro de 2024

Projeto, em análise na Câmara dos Deputados, fixa número máximo de alunos por turma para escolas

13 de setembro de 2024

Governo Federal vai apresentar proposta para extinguir saque-aniversário do FGTS

23 de julho de 2024

PL cria política para incentivar formação de professores da educação básica

17 de julho de 2024

Senado aprova PL com regime para alunos impossibilitados de frequentar aulas

17 de junho de 2024

PL que obriga poder público a realizar campanhas contra exploração sexual é aprovado