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17 de setembro de 2024

Projeto, em análise na Câmara dos Deputados, fixa número máximo de alunos por turma para escolas

13 de setembro de 2024

Governo Federal vai apresentar proposta para extinguir saque-aniversário do FGTS

23 de julho de 2024

PL cria política para incentivar formação de professores da educação básica

17 de julho de 2024

Senado aprova PL com regime para alunos impossibilitados de frequentar aulas

17 de junho de 2024

PL que obriga poder público a realizar campanhas contra exploração sexual é aprovado

16 de maio de 2024

Novo sistema de distribuição de cotas da UEA é aprovado na Aleam

13 de maio de 2024

PL que prioriza atendimento para mulheres vítimas de violência será analisado no Senado

07 de maio de 2024

Projeto de Lei visa garantir aos estudantes amazonenses a distribuição de vagas na UEA

02 de maio de 2024

Lula sanciona Projeto de Lei que corrige a tabela do Imposto de Renda

23 de abril de 2024

Projeto da Câmara dos Deputados define medidas para combater violência nos eventos esportivos

13 de abril de 2024

Senado analisa Projeto de Lei para reforma do novo ensino médio

08 de março de 2024

PL obriga escolas a adotarem medidas de segurança para combater casos de violência