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01 de maio de 2026

Congresso Nacional derruba veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria

28 de abril de 2026

CMM aprova urgência para alterar lei e permitir empréstimo pela Prefeitura de Manaus

15 de abril de 2026

Governo envia ao Congresso Nacional o projeto de lei que acaba com a escala 6×1

09 de abril de 2026

Governo Federal envia ao Congresso PL sobre fim da escala 6×1 ainda nesta semana

22 de outubro de 2025

Projeto de Lei que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado na Aleam

07 de março de 2025

Descarte de lixo irregular pode resultar em punição na capital amazonense

12 de fevereiro de 2025

PL que estabelece sanções para as escolas que recusarem matrícula de alunos é aprovado

31 de janeiro de 2025

Projeto de Lei estabelece pena específica para crimes de fraude previdenciária

31 de outubro de 2024

PL aprovado por Comissão de Educação proíbe uso de celular em escolas públicas e particulares

15 de outubro de 2024

Comissão do Senado aprova novos critérios para repasses na educação

05 de outubro de 2024

Projeto de Lei prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família

03 de outubro de 2024

Projeto de Lei, em análise, amplia combate à violência política contra as mulheres