Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Amazonas, Ministério Público, Acnur e OIM identificaram as principais dificuldades de estrangeiros para entrar e se regularizar no país e a falta de estrutura de órgãos públicos para atende a crescente demanda migratória. A missão aconteceu no período de 29 de novembro a 3 de dezembro por meio de visitas, reuniões com autoridades e população migrante. Elas aconteceram na sede do município, comunidades rurais e indígenas que acolheram estrangeiros que precisam além da regularização de acesso a serviços públicos básicos, tais como saúde e educação. Como explica a defensora pública Isabela Sales, responsável pelo Polo Alto Rio Negro.

Na sede do município as instituições reuniram aproximadamente 230 migrantes para ouvir suas condições e necessidades. Os membros da missão fizeram esclarecimentos dentro de suas competências legais, falaram de direitos, legislação e os caminhos que os migrantes devem seguir para acessar serviços públicos já garantidos por normas brasileiras para estrangeiros. As instituições identificaram que a maioria dos migrantes que chegam ao município são venezuelanos, alguns sem documentação que possa identificá-los ou comprovar o vínculo e parentesco para possibilitar a regularização da situação migratória no Brasil.

No cenário de trabalho informal, venezuelanos ouvidos pela missão denunciaram que, sem a regularização migratória, se submeteram a acordos verbais para trabalhar em atividades nas quais “são explorados” com remunerações incompatíveis e condições humilhantes por serem estrangeiros. A realidade migratória de São Gabriel da Cachoeira acende um alerta porque as entradas oficiais de estrangeiros no Brasil, estabelecidas pelo Governo Federal, são os postos de Pacaraima, em Roraima, e Tabatinga, no Amazonas.

Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM