Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus, da última quarta-feira 21/02, o vereador Dione Carvalho (sem partido) propôs uma medida contra ocupações irregulares na cidade. Segundo o parlamentar, a prática é gerenciada por facções criminosas.
(Foto Divulgação)
O projeto de transparência habitacional tem o objetivo de combater as chamadas invasões e o tráfico de drogas na capital amazonense. A proposta surgiu durante a Tribuna Popular, evento do legislativo municipal que tratou sobre o Meio Ambiente. O vereador Dione Carvalho, sem partido, propôs a medida, após a vereadora Professora Jaqueline, do União Brasil, abordar o tema “invasões”, como uma das causas de poluição dos igarapés de Manaus.
- Projeto de lei propõe revogação de leis municipais inúteis, em Manaus
- Licença paternidade aguarda regulação do Congresso
Segundo o parlamentar, muitas dessas construções são habitadas por pessoas que não têm necessidade de moradia, sendo o objetivo principal a venda do terreno para obter lucro com a ocupação.
O Projeto de Lei – PL visa restringir e identificar, por meio de um banco de dados, pessoas que ocupam irregularmente áreas na cidade de Manaus. O PL também direciona programas habitacionais apenas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, excluindo aquelas envolvidas em invasões e ocupações irregulares.
Ainda segundo o vereador, é necessária uma força tarefa entre vários órgãos públicos para coibir essa prática criminosa.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar