Vereadores aprovaram projeto que altera taxa de iluminação pública; entenda a cobrança

A nova tabela da Cosip (Contribuição de Custeio da Iluminação Pública) isenta consumidores que estão na Tarifa Social, órgãos da administração direta do poder público, condomínios e instituições religiosas.

Com a mudança, quem consome de 0 a 100 kw/h, que atualmente não paga a taxa, vai passar a contribuir com R$ 8 por mês, junto à conta de luz. Para a faixa acima, até 200 kw, a taxa será de R$ 10 e chega até R$ 115 para quem consome acima de 2.000 kw. Veja tabela:

Esse não é um valor fixo. A tabela será reajustada de acordo com o aumento da tarifa de energia elétrica. O projeto do Prefeito David Almeida foi aprovado pela maioria do parlamento nessa segunda-feira (18).

Com a mudança, mais de 400 mil consumidores vão sair da isenção, segundo o superintendente da UGPM Energia, Élcio Andrade.

Arrecadação

Só em 2021, a Prefeitura de Manaus já arrecadou mais de R$ 73 milhões com a Cosip. A previsão é que sejam arrecadados R$ 100 milhões até o fim do ano.

Já o custo com energia, pago pela Prefeitura à concessionária, é de R$ 67 milhões. O superintendente foi à Câmara explicar aos parlamentares que precisa arrecadar mais para custear os serviços.

O outro custo da Prefeitura com iluminação pública é a manutenção das estruturas, que hoje é feita pela empresa Manaus Luz, contratada na gestão do ex-prefeito Arthur Neto.

O Executivo deve pagar R$ 29 milhões neste ano, mas a partir do ano que vem deve aumentar 30% e, em 2024, em cerca de 100%. Segundo Élcio Andrade, a partir de 2022 não haverá recursos para manter e expandir os serviços, pois o déficit é de R$ 817 mil.

Veja o posicionamento dos vereadores Raiff Matos e Rodrigo Guedes sobre o tema:

Votação

Antes de ser aprovada na Câmara, o projeto gerou discussão acalorada entre os vereadores. Votaram contra a proposta:

– Capitão Carpê;

– Amom Mandel;

– William Alemão;

– Rodrigo Guedes;

– Raiff Matos.

Veja a discussão na live:

Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar