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12 de março de 2024

Jurista pede julgamento da Ação que impede reeleição de Roberto Cidade para a presidência da Aleam

14 de dezembro de 2023

Senado aprova indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF

13 de dezembro de 2023

STF valida uso de créditos do ICMS sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus

11 de dezembro de 2023

STF julga mais 30 ações penais dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

28 de setembro de 2023

Ministro Luís Barroso será empossado presidente do STF nesta quinta-feira

27 de setembro de 2023

STF deve definir tese final do julgamento que derrubou marco temporal nesta quarta-feira

22 de setembro de 2023

Cardeal Dom Leonardo Steiner reconhece a não demarcação de terras como marco para a justiça

15 de setembro de 2023

STF condena primeiros três envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

13 de setembro de 2023

STF inicia julgamento de acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro

03 de agosto de 2023

Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou o pagamento do piso da enfermagem

01 de agosto de 2023

STF suspende decisões que alteram coeficientes do FMP de Santo Antônio do Içá e Japurá

26 de julho de 2023

STF decide que governo deve apresentar plano nacional para a população de rua