Enquanto o entreposto de distribuição da Petrobras em Itacoatiara distribui a gasolina tipo A por R$ 2,706, a Refinaria da Amazônia (Ream), que comprou a Refinaria Isaac Sabbá da Petrobras, em dezembro do ano passado, vende a gasolina por R$ 2,808 para os distribuidores de Manaus. Ou seja, a refinaria privatizada cobra R$ 0,10 centavos a mais por litro de gasolina do que a Petrobras no posto de armazenamento de Itacoatiara.
A diferença no preço do diesel é semelhante. Enquanto entreposto de Itacoatiara vende o diesel S10 por R$ 2,99 e o S500 por R$ 2,92, a Ream comercializa os mesmos produtos por R$ 3,1046 e R$ 3,0323, respectivamente, em Manaus.
No último dia 16 de maio, a Petrobras anunciou mudanças na política de preços dos combustíveis, no qual abandonou a paridade internacional e reduziu em R$ 0,40 o preço da gasolina e R$ 0,44 o diesel nas refinarias. Contudo, o consumidor de Manaus não sentiu a diferença.
De acordo com a Petrobras, o preço médio tanto da gasolina quanto do diesel vendidos no Brasil atualmente está em R$ 5,46. De acordo com o levantamento semanal de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Manaus é a capital com o combustível mais caro do País, com média de R$ 6,58, ou seja, mais de 20% acima do valor nacional.
A reportagem procurou a Ream e perguntou: qual é a política de preços da refinaria?; Por que a Ream adota tal política de preços, dolarizada e não em real?; A Ream recolhe tributos federais PIS/Cofins?; E qual é o posicionamento da Ream sobre Manaus ter a gasolina mais cara do País atualmente.
A resposta enviada foi a seguinte:
A Refinaria da Amazônia (Ream) informa que sua política de preços segue critérios objetivos e transparentes com base no preço de paridade internacional, que hoje melhor reflete os custos de produção da refinaria, ajustados e divulgados aos distribuidores semanalmente, conforme variações dos preços do petróleo e seus derivados no mercado internacional, além de alterações do câmbio e dos custos de frete do petróleo e insumos para a região.
Seguindo esta política, a Ream esteve por quase um mês, este ano, com preços abaixo aos da estatal e já anunciou 13 reduções no preço da gasolina, sendo cinco delas consecutivas de abril a maio. Os preços são divulgados semanalmente e estão públicos no site da www.ream.com.br. A Ream ressalta ainda que não define a política de preços praticados pelas distribuidoras e pelos postos de combustíveis.
A Ream é uma empresa amazonense que recolhe impostos estaduais e federais, incluindo PIS e Confins, hoje isento apenas para o diesel, em todo o Brasil, até 31 de dezembro deste ano, de acordo com a Medida Provisória 1.157/2023 do Governo Federal. A empresa gera emprego e renda e contribui para o desenvolvimento da região. O Grupo Atem, do qual a refinaria faz parte, está entre os maiores arrecadadores de impostos do Amazonas, conforme o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
De acordo com a Sefaz, atualmente a Ream é a segunda maior pagadora de impostos do governo do Amazonas, atrás apenas da Amazonas Energia.
Governo federal abre canal para denúncias de preços abusivos
Para garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, a Senacon lançou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações por meio de um formulário online (acesse aqui).
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a ferramenta deve reprimir abusos no mercado de combustíveis. “Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas”, afirmou.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Ream/Divulgação