Ganho de ICMS do governo por litro de gasolina aumentou quase 50% desde janeiro

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), o ano de 2023 começou com a gasolina comercializada ao preço médio de R$ 5 no Amazonas e hoje o combustível custa R$ 6,60. Ou seja, a alta foi de 31,7% para o consumidor.

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Ao mesmo tempo, o governo do Amazonas iniciou o ano com ganho de R$ 0,89 por litro de gasolina através da cobrança de 18% de ICMS sobre um Preço Médio Ponderado Final (PMPF) de R$ 4,94.

Contudo, desde o dia 1º de abril, quando o governo do Amazonas passou a cobrar 20% ao invés de 18% na alíquota de ICMS sobre os combustíveis, o ganho do Estado saltou para R$ 1,32 por litro da gasolina, o que configura uma alta de 48,3%.

Por outro lado, a fatia do ICMS no preço da gasolina ficará menor para o consumidor amazonense. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, no último dia 31 de março, que a partir do dia 1º de julho, todos os Estados do País cobrarão o valor de ICMS único de R$ 1,22 sobre o litro da gasolina e do etanol anidro.

Assim, em 1º de julho, o ganho de ICMS do governo do Amazonas sobre o litro da gasolina terá aumentado 37,2% em comparação a 1º janeiro. No entanto, terá redução de 7,5% comparado a 1º de abril.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Bruno Elander/Rádio Rio Mar