Processo de licenciamento para exploração de potássio é suspenso em Autazes

O processo de licenciamento ambiental para exploração de potássio no município de Autazes, no médio Amazonas, foi suspenso novamente pela justiça. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima em sua rede social.

Na avaliação do governador, a decisão de suspender o processo de licenciamento para exploração de potássio é um erro, pois o mundo precisa entender que todos só querem proteger a floresta. Wilson lima disse ainda que a Amazônia pode gerar emprego e renda para as pessoas que vivem nela.

Essa decisão veio três meses após o desembargador José Amilcar Machado, revogar uma decisão de 2018 que proibia a concessão de licenças para o projeto de exploração do potássio em Autazes sem autorização judicial.

O projeto de exploração de potássio em Autazes é visto como estratégico pelo Governo do Amazonas pelo potencial de geração de emprego e renda em um município da região metropolitana de Manaus, bem como pelo boom na arrecadação de impostos no local e para os cofres do estado.

Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que aguarda a conclusão de estudo conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para a emissão de licença que vai possibilitar a exploração de potássio pela empresa potássio do brasil na região do município de Autazes.

A Funai realiza análise para determinar se a exploração do minério pode gerar prejuízo às terras indígenas já demarcadas, localizadas a alguns quilômetros da área em que a empresa pretende atuar. Além disso, no último dia 09 de agosto, o Ministério dos Povos Originários e Funai emitiram um ofício com nova orientação, solicitando que todo o processo de licenciamento seja suspenso até a conclusão de um segundo estudo, feito por um grupo técnico e que realiza a avaliação antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para identificação e delimitação de terra indígena da região, conforme reivindicação do povo mura.

O Ipaam segue trabalhando na análise necessária para a emissão da licença de exploração, conforme assegura decisão em segundo grau do TRF1, em Brasília, e aguarda a conclusão do estudo de impacto ambiental que a Funai realiza.

Com informações da assessoria

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