O  crédito habitacional chama-se Habite Seguro, Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, que beneficia policiais civis, militares, federais e rodoviários, bem como bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais; . Lançado no fim do ano passado tornou-se realidade por meio de medida provisória. Nesta semana, o Senado Federal aprovou a criação do mesmo e agora segue para sanção presidencial.

De acordo com o Governo Federal o subsídio do programa é resultado de um fundo específico. Como explica Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública.

O subsídio para compra da casa própria tem como prioridade os profissionais da segurança que possuem renda bruta de até R$7 mil. É possível financiar até 100% do valor do imóvel, de acordo com a faixa de renda profissional. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, relata alguns diferenciais do programa.

Os imóveis podem ter o valor de até R$300 mil. Existe também um aporte no valor de entrada do imóvel que depende do salário que o servidor recebe. Pedro Guimarães explica como funciona.

Para integrar o quadro de beneficiados é preciso ter no mínimo 3 anos de exercício efetivo no cargo público, estar apto junto à Instituição financeira para contratação de financiamento, não fazer parte do regime jurídico de cargos ou funções de natureza temporária, além de não ocupar cargo em comissão, função de confiança ou posto de mesma natureza.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil