De acordo com a lei 13.812 de 2019, é considerado desaparecido todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido. Não importando a causa de seu desaparecimento até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas.
Para abordar o assunto e encontrar soluções quanto a este problema recorrente no Amazonas, representantes de órgãos relacionados à proteção à criança e adolescente participaram de uma audiência pública. Dentre os órgãos envolvidos estão o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPE), Delegacia Especializadaem Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Ordem dos Advogados do Brasil seção
Amazonas (OAB/AM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Na ocasião, a presidente da Comissão da Família e Adoção da OAB Amazonas, Luiza Simonetti sugeriu uma lei que possa garantir um registro digital como ferramenta para facilitar a efetividade dos trabalhos de controle dos desaparecidos.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que existem milhões de crianças e adolescentes desaparecidos e 46 milhões de trabalhadores escravos no mundo. Desse total, 40% envolve crianças e adolescentes. No Brasil, mais de um terço dos desaparecidos são crianças e adolescentes de até 17 anos. Atualmente, nessa faixa etária são 30 mil desaparecidos segundo os registros feitos em delegacias, reunidos pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de desaparecidos do Conselho Nacional do Ministério Público.
Para a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente, Joyce Coelho, é essencial a união de esforços para mudar esta realidade.
Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas foram alinhadas ações para estabelecer mecanismos mais eficientes de controle de entrada e saída da cidade e do Estado buscando minimizar casos de desaparecimento. Além da elaboração de uma carta de intenções e a criação de um grupo de trabalho voltado a esta temática.
Rádio Rio Mar
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil