O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar os gastos públicos relacionados a Festa da Castanha, em Tefé. O evento, previsto para ocorrer entre os dias 1º e 4 de maio de 2025, chamou a atenção pelo custo elevado apenas com as atrações artísticas, que totalizam R$ 2,1 milhões.

Entre os artistas confirmados estão Simone Mendes e Pablo, cujos cachês individuais alcançam o montante de R$ 900 mil, além de Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil. Os valores foram divulgados pela própria Prefeitura de Tefé e repercutidos nas redes sociais e veículos de comunicação.

Segundo o promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael, a investigação busca avaliar a legalidade, a saúde orçamentária e a razoabilidade dos gastos.

Além disso, persiste a necessidade de analisar a proporcionalidade dos valores diante da situação de emergência declarada pelo município devido à estiagem, assim como possíveis deficiências nos serviços públicos oferecidos à população de Tefé.

Nos últimos meses, o município decretou situações de emergência devido à seca, queimadas florestais e tempestades. Os decretos reforçam a necessidade urgente de avaliar o uso de recursos públicos, especialmente em um cenário de adversidade.

A investigação também visa esclarecer se houve o cumprimento das normas previstas na Lei de Licitações e Contratos e se o princípio da razoabilidade foi observado.

Em seu despacho, o promotor concedeu um prazo de dez dias ao prefeito Nicson Marreira Lima para informar e comprovar documentalmente a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. À Câmara Municipal de Tefé, foi solicitada a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

A promotoria solicitou ainda informações sobre eventuais convênios ou parcerias com o Governo do Amazonas, a verificação de emendas parlamentares destinadas à festa e ainda o cronograma de ações para combate à estiagem e queimadas.

Fonte: MPAM

Fotos: Divulgação