O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento preparatório para apurar possível superfaturamento na compra de 10 mil testes rápidos para Covid-19 pelo governo do Amazonas, em março do ano passado. A empresa Medlevensohn, de Serra/ES, foi contratada por R$ 1,299 milhão e cada exame saiu por R$ 129,90.
De acordo com o MPAM, uma auditoria constatou que o próprio banco de dados do portal E-Compras do governo do Estado mostra o mesmo produto com preço R$ 90,89, em pesquisa realizada no dia 19 de maio de 2020.
Ainda conforme o MPAM, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi intimada a responder sobre o contrato e, na resposta enviada, não apresentou qualquer documento que comprove que os preços estavam compatíveis com o mercado, na ocasião da contratação.
Segundo o MPAM, a apuração sobre o caso começou no dia 11 de junho deste ano. Entre os documentos recebidos e analisados está um parecer da Controladoria geral do Estado (CGE-AM), que indica o possível sobrepreço.
No Portal da Transparência consta que contrato foi assinado no dia 27 de março de 2020, pelo então secretário de saúde do Estado, Rodrigo Tobias. Porém, quando o extrato contratual foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de abril, a assinatura era da secretária Simone Papaiz, com data de 16 de abril.
Também constam nos Diários Oficiais do Estado dos dias 26 de março e 24 de abril divergências de valores entre a dispensa de licitação e a efetiva contratação. A homologação da dispensa de concorrência descrevia o preço de R$ 3,897 milhões. Mas o contrato assinado teve o valor de R$ 1,299 milhão.
A Rádio Rio Mar procurou a SES-AM para comentar a suspeita de superfaturamento, e recebeu como resposta que a mesma “não foi notificada e ressalta que está à disposição do órgão de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
Porém, como já informado acima, o próprio MPAM diz já ter recebido respostas da SES-AM, mesmo que insuficientes, na visão do órgão ministerial.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Lucas Silva/Secom