O plano tem o objetivo de garantir direitos e políticas públicas de forma integral para essa população, que historicamente tem migrado para Manaus. O documento abrange áreas como educação, saúde, assistência social, direitos humanos e políticas de trabalho, visando atender às necessidades básicas dessas populações migrantes, refugiadas e apátridas.

Neste fim de semana, o plano seguiu para a  publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Este passo representa um marco na história da cidade, sendo a primeira do norte do país a ter um plano municipal específico para esses grupos, como destaca a presidente do Comitê Municipal de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Compremi), Mirella Lauschner.

A chefe do escritório da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Amazonas, Laura Lima, destaca que o trabalho conjunto de entidades e órgãos públicos resulta em ações desse tipo.

Para este representante da sociedade civil, Abdias Dolce, o Plano Municipal irá trazer dignidade para os imigrantes, refugiados e apátridas de Manaus.

Em Manaus, a Acnur realiza o programa Estratégia de Autonomia. Desde 2020, quando foi criado em criado em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, concede até três meses de assistência financeira, além de kits de necessidades básicas e utensílios domésticos para famílias e indivíduos acolhidos nos abrigos do estado, município e sociedade civil.

A principio, a iniciativa foi desenhada para beneficiar famílias indígenas refugiadas e migrantes da Venezuela. Após o sucesso, o projeto foi expandido para alcançar mais perfis familiares.

Rádio Rio Mar

Foto: ACNUR/Felipe Irnaldo