O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu dois alertas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no estado. O primeiro, direcionado a 28 municípios, adverte para o não cumprimento da meta prevista para 2024 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir que 80% das crianças estejam alfabetizadas até 2030.

O segundo alerta foi encaminhado ao Governo do Estado, recomendando maior colaboração com os municípios, para garantir a execução de medidas voltadas à melhoria da aprendizagem e à recuperação das crianças que ainda não atingiram o nível esperado de alfabetização.

Entre os municípios alertados estão Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Iranduba, Maués e Tabatinga, além de outros 20 que registraram queda no percentual de crianças alfabetizadas em 2024, em comparação com 2023. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), muitas redes municipais não alcançaram a meta parcial de 57% estabelecida para este ano.

A Corte de Contas recomenda que os gestores locais invistam na formação continuada dos professores, utilizem instrumentos de avaliação contínua e priorizem estratégias de recuperação da aprendizagem.

No âmbito estadual, o TCE-AM também encaminhou alerta ao Governo do Amazonas, diante da queda no índice de alfabetização, que passou de 52,2% em 2023 para 49,17% em 2024. O Tribunal recomenda intensificar a cooperação técnica com os municípios por meio do programa Amazonas + Alfabetizado e do Plano de Ações do Território Estadual (PATE).

Com informações da assessoria

Fotos: Joel Arthus e Euzivaldo Queiroz