Com a aproximação das eleições de 2026, a Justiça do Trabalho intensifica as orientações para prevenir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A prática ocorre quando empregadores ou superiores utilizam a posição de poder para influenciar, pressionar ou constranger trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.
Justiça do Trabalho reforça combate ao assédio eleitoral nas eleições de 2026. Foto: Imagem gerada por IA.
O juiz do Trabalho Gerfran Carneiro destaca que a liberdade de manifestação política é um direito garantido pela Constituição e não pode sofrer interferência por parte do empregador.
Entre janeiro de 2024 e junho de 2026, a Justiça do Trabalho da 11ª Região registrou 25 ações trabalhistas relacionadas a casos de assédio eleitoral. Situações como ameaças de demissão, promessas de benefícios em troca de votos, exigência de participação em campanhas políticas, constrangimento para revelar o voto ou discriminação por opinião política podem resultar em ações judiciais e indenizações.
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A Justiça do Trabalho atua em conjunto com a Justiça Eleitoral para garantir que o voto seja exercido de forma livre e sem qualquer tipo de coação. Quem sofrer ou presenciar assédio eleitoral deve reunir provas, como mensagens, e-mails, áudios, vídeos, fotografias ou testemunhas, e denunciar o caso ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho ou à Ouvidoria do TRT da 11ª Região. Se houver indícios de crime ou infração eleitoral, o caso também pode ser encaminhado à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. O denunciante pode solicitar o sigilo da identidade.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar