É dia das crianças, mas nem todas vão passar o 12 de outubro brincando ou recebendo presentes. Muitas estão nas ruas, expostas ao perigo, tentando o mínimo para sobreviver. Com a pandemia, a situação ficou mais grave.
Ano passado, foram identificadas 33 crianças e adolescentes em situação de rua, trabalho infantil e mendicância em Manaus. Somente no primeiro semestre deste ano foram 412 crianças foram encontradas nas ruas da capital pedindo alimento ou dinheiro.
O Sociólogo Almir Menezes destaca que a legislação brasileira é complexa e garante os direitos básicos de crianças e adolescentes. Mas, na prática, a concentração de renda coloca cada vez mais crianças em situação de vulnerabilidade.
Para ele, políticas sociais de distribuição de renda não são suficientes para tirar cerca de dois milhões de crianças dos semáforos e de trabalhos considerados extremamente perigosos no Brasil. Ele cobra atuação integrada da União, Estados, municípios, Ministério Público e outras instituições.
Exploração de crianças é histórica no mundo, mas na Europa e Estados Unidos, por exemplo, o problema foi combatido políticas públicas ainda nos séculos XIX e XX. No Brasil, as crianças ainda são vítimas do trabalho precoce, que tira o futuro e o brilho nos olhos de quem deveria estar apenas estudando ou brincando.
A psicóloga clínica Simone Maia destaca que a criança precisa viver respeitando as fases de vida para brincar, socializar, estudar e aprender. Quando esse direito lhe é negado, há consequências sérias. A tendência é que quando a criança de hoje se tornar o cidadão do futuro continue reproduzindo o sofrimento.
Conforme o ECA, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar
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