O protocolo foi elaborado em conjunto por diversos setores da Secretaria de Educação de Manaus (Semed), como assessoria jurídica, Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe), Comissão de Ética Disciplinar, e representantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A medida é voltada para casos de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência nas escolas da rede municipal.

Para tornar público o protocolo de encaminhamento, o prefeito David Almeida editou o decreto nº 5.543, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição do dia 14 de abril. A chefe da Semed, Dulce Almeida, destaca que a escola tem um papel importante de acolhimento e de escuta.

A assessora técnica da Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe), Eliana Hayden, relata detalhes sobre o funcionamento desse protocolo de encaminhamento e ressalta que o documento é um norteador de alinhamento de fluxo, de condutas e informações, instrumento legal e orientador da rede municipal de ensino que dá segurança aos diretores nos encaminhamentos às autoridades competentes.

A divulgação do protocolo aconteceu neste mês de maio, por conta, de também, no dia 18 de maio ser celebrado o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00.  Uma conquista que reforça a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro.

Rádio Rio Mar

Foto: João Viana / Semcom e Mário Oliveira / Semed