A regulamentação determina novas regras para o uso dos ambientes aquáticos (Foto Divulgação)
Pescadores das comunidades Ilha da Paciência e Jacurutu e Lago do Acajatuba, localizadas no município de Iranduba, distante a 27 quilômetros de Manaus, assinaram um acordo de ordenamento do setor pesqueiro na região. A regulamentação determina novas regras para o uso dos ambientes aquáticos.
O acordo de pesca da Ilha da Paciência foi o primeiro a ser implementado, em 2011, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas – Sema. A Instrução Normativa editada em 11 de janeiro de 2023, é uma revisão do primeiro acordo, que atende às novas demandas surgidas com o aumento da população local.
A iniciativa potencializa a geração de renda (Foto Divulgação)
Cinco ambientes aquáticos passaram a integrar a resolução, sendo eles: o Lago Sumaúma, de preservação; Lago Da Frente e do Matias, ambos de subsistência; Ilheo e Bela, os dois de manejo. O Lago do Piranha alterou sua categoria, de comercial para subsistência.
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O coordenador do Núcleo de Pesca da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas – Sema, Rogério Bessa, destaca o objetivo das novas regras.
Já o acordo do Lago de Acajatuba, define regras de uso para 12 espaços de pesca, beneficiando sete comunidades, 442 famílias e 129 pescadores. A área está localizada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro. A regulamentação amplia a geração de renda de 157 pescadores, possibilitando atividades de manejo e pesca comercial, bem como o estímulo ao empreendedorismo, conforme ressalta Bessa.
Desde 2019, 15 novos acordos de pesca foram firmados, beneficiando 104 comunidades, 2.431 famílias e 3.280 pescadores.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar