Por Luis Miguel Modino*
A democracia, o regime de governo onde o poder vem do povo, foi um dos temas presentes no último Grito dos Excluídos, realizado na semana passada.
“Cuidar da Casa Comum e da Democracia é luta de todo dia”, foi o lema, o grito de ordem que ressoou Brasil afora. Um grito que cobra especial importância no atual momento político e social que está sendo vivenciado no país.
A COP30, que será realizada em Belém do Pará em dois meses, e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) diante da tentativa de golpe de estado, tem que levar a população brasileira a tomar consciência da necessidade de assumir essas lutas como algo constante e cotidiano.
Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política. Querer negar esse direito ou não reconhecer as consequências dessa participação política é algo inaceitável. Ninguém pode esquecer que um dos elementos que garante a democracia é a livre escolha dos governantes. Todo cidadão tem direito a emitir seu voto através da eleição. Mas também todo cidadão é obrigado a reconhecer e aceitar o resultado das urnas.
As tentativas de usurpar o poder do povo e não reconhecer o resultado das eleições, uma atitude presente nos envolvidos na tentativa de Golpe de Estado de janeiro de 2023, é uma oportunidade para o país refletir sobre o valor da democracia, ainda mais olhando para as consequências da Ditadura Militar presente no Brasil por mais de 20 anos, tempo em que foram negados direitos fundamentais de muitos cidadãos e cidadãs, como a liberdade de expressão, de ideologia, de imprensa, de acesso à informação, de direitos e oportunidades, dentre outros.
Papa Francisco, no número 154 da encíclica Fratelli tutti dizia: “Para se tornar possível o desenvolvimento duma comunidade mundial capaz de realizar a fraternidade a partir de povos e nações que vivam a amizade social, é necessária a política melhor, a política colocada ao serviço do verdadeiro bem comum. Mas hoje, infelizmente, muitas vezes a política assume formas que dificultam o caminho para um mundo diferente”.
Olhando a realidade brasileira, as palavras do anterior pontífice, que insiste em colocar a política ao serviço do verdadeiro bem comum, tem que levar a refletir. As tentativas de golpes de estado buscam favorecer pequenos grupos de poder, seja político ou econômico, desrespeitando os princípios democráticos, que devem estar presentes na sociedade.
Na mesma encíclica, o número 178 afirma que “Perante tantas formas de política mesquinhas e fixadas no interesse imediato, lembro que ‘a grandeza política mostra-se quando, em momentos difíceis, se trabalha com base em grandes princípios e pensando no bem comum a longo prazo. O poder político tem muita dificuldade em assumir este dever num projeto de nação’ e, mais ainda, num projeto comum para a humanidade presente e futura”.
O atual momento tem a ver com o futuro do Brasil, e garantir esse futuro é uma obrigação para quem se diz cidadão. Pensar em defender pessoas concretas, mesmo sabendo que cometeram crimes, é uma atitude inaceitável. Isso porque o futuro do país fica comprometido, fazendo com que o projeto de nação assuma caminhos que não garantem a vida em plenitude para todos e todas.