No dia 19 de junho de 2019, durante visita a Itacoatiara, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou a duplicação da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara, passando por Rio Preto da Eva. Porém, o projeto licitado prevê apenas o aumento da faixa de acostamento e não a duplicação, conforme denúncia apresentada pelo deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos).
O investimento foi detalhado no dia 12 de março deste ano, pelo próprio governador, durante anúncio do lançamento do edital de licitação. O orçamento é de R$ 386 milhões, sendo R$ 220 milhões oriundos de emenda parlamentar do senado e R$ 166 milhões do Governo do Estado.
No Diário Oficial do Estado do último dia 17 de junho, foi homologado o resultado da licitação, que teve o Consórcio AM como vencedor. As empresas do conglomerado são: Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção; Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação; Iza Construções e Comércio; Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais e Best Transportes e Construção. O valor contratado foi de R$ 366.051.861,42.
Em junho de 2019, o governo havia anunciado ainda naquele ano seria lançado o edital da primeira fase da duplicação, nos 63 quilômetros entre Manaus e Rio Preto da Eva e, posteriormente, seria feito o projeto da segunda fase da duplicação, de Rio Preto até Itacoatiara.
Dermilson Chagas, que é deputado de oposição, afirma que já tinha denunciado, antes da homologação do resultado, quais seriam as empresas vencedoras. “Há um mês, eu já havia denunciado os ganhadores da licitação da AM-010. E o resultado mostra que já estava praticamente certa a licitação para eles. Estamos vendo empresas que denunciamos antecipadamente sendo homologadas na concorrência pública da AM-010. Além disso, várias empresas para quem eu mandei essa denúncia me falaram que muitas delas não tinham nem capacidade técnica de realizar essas obras”, afirma o parlamentar, que prometeu encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Procurado, o governo do Amazonas informou, através da Secretaria de Comunicação, que o anúncio em 2019 “era o projeto inicial, que foi posteriormente ajustado no detalhamento do projeto básico para o processo de licitação, adequando os serviços que serão realizados ao orçamento previsto”.
Conforme o governo, “o projeto contempla a reforma e ampliação total da rodovia. A obra será executada do quilômetro 13 ao 263,40, totalizando 250,40 quilômetros reformados e ampliados, incluindo a implantação de terceiras faixas em 27 pontos críticos de ultrapassagem”.
A nota diz ainda que “serão executados acostamentos ao longo dos 250,40Km, realizando o alargamento da pista, que passará a ter onze metros de largura” e que “todo o projeto visa melhorar a segurança e a trafegabilidade em toda a extensão da rodovia”.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Seinfra/Divulgação