A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai criar o Grupo de Trabalho Enchentes para atuação junto aos municípios do interior atingidos pela cheia. O grupo terá como objetivo principal a tomada de medidas judiciais e extrajudiciais junto aos municípios de interior atingidos pelas enchentes que ainda não são atendidos por polos do órgão no interior.
Há no momento 13 municípios no Sul do Estado atingidos pela cheia, principalmente nas calhas dos rios Purus, Juruá e Madeira, afetando uma população estimada de 129.869 pessoas, segundo a Operação Enchente 2021 do Governo do Estado
A criação do Grupo leva em consideração o estado de calamidade pública reconhecido por decreto estadual nos municípios de Boca do Acre, Pauini, Guajará, Ipixuna, Envira, Eirunepé e Itamarati e a divulgação em meios de comunicação e reconhecimento pela Defesa Civil de cheias nos municípios de Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Carauari e Manacapuru. Há ainda a previsão de que 50 dos 62 municípios do Amazonas sejam atingidos pela enchente deste ano.
Na primeira atuação do grupo Enchentes, defensores públicos vão estar em Boca do Acre na próxima semana para fazer uma análise da situação da cheia no município, principalmente das comunidades ribeirinhas atingidas na zona rural. No final do mês, o grupo se deslocará para Eirunepé, com atenção principal aos ribeirinhos.
O Grupo de Trabalho Enchentes será instituído pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O defensor público geral, Ricardo Paiva, será o coordenador.
Da redação da Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação/DPE-AM