Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) entram em recesso a partir da próxima sexta-feira, 12. Antes, precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. O projeto serve como base para a Lei Orçamentária Anual (LOA ), a ser aprovada no final do ano.
A LDO prevê uma receita de R$ 18,6 bilhões em valores correntes para 2020. Deste total, a Defensoria Pública do Estado recebe 1,4% e pleiteia um aumento maior do que o sinalizado pelo governo do Estado, que é de 0,1%.
Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves, uma mobilização está sendo preparada para ir a galeria da Aleam, na quinta-feira, 11, acompanhar a votação.
“Reconhecendo a importância da Defensoria Pública em atender o pobre, a pessoa mais desprestigiada de direitos, a Igreja Católica em um movimento que nos traz felicidade está se organizando para estar conosco no dia 11 de julho e dar apoio a essa causa. Dom Sérgio nos recebeu de braços abertos e reconhece que a instituição é vocacionada a realizar os direitos das pessoas mais carentes”, disse.
Ouça:
O artigo de apoio do arcebispo metropolitano de Manaus, Dom Sergio Castriani, está publicado no site da arquidiocese. Nela, afirma “É claro que todo mundo precisa de mais dinheiro, mas não pode ficar na mão de quem tem o poder a tarefa de decidir para onde vai nosso dinheiro. Vamos dizer aos nossos legisladores o que nós pensamos. Isto é fazer política com “p” maiúsculo”.
Conforme o defensor Arlindo Gonçalves, o orçamento atual da Defensoria Pública é suficiente apenas para pagamento de salários. “A Defensoria recebe um percentual ínfimo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nesse momento de votação temos a possibilidade de conseguirmos um acréscimo para os próximos anos. Esperamos que os deputados e o governador pensem nessa população esquecida, que é atendida pela Defensoria Pública”, argumenta.
Ouça:
Integrante da Pastoral da Saúde e militante do Fórum Permanente em Defesa do SUS, Roseane Lima, acredita que a presença da população na Aleam pode ajudar a convencer os deputados sobre a necessidade de aumentar o orçamento da Defensoria Pública do Estado.
Ouça:
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, Ricardo Nicolau (do PSD), afirma que não deve haver problema para aprovação da LDO no plenário.
Ouça:
O parlamentar lembra que, apesar de não haver nada na LDO com potencial para desequilibrar as contas do Estado, é preciso que a reforma administrativa diminua os custos da máquina pública.
Ouça:
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Reprodução/DPE-AM