Mais de 6,2 milhões de famílias necessitam de moradia no Brasil e outras 26 milhões até têm um teto, mas moram em situação inadequada. Além delas, ainda há mais de 300 mil pessoas em situação de rua pelo País. As informações são da Fundação João Pinheiro e da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Essa abordagem estatística, com números alarmantes, já dão uma breve demonstração do quão grave é esse problema social. Porém, para discutir o tema com profundidade e contribuir para melhoria, é preciso sair dos números e entender a realidade das pessoas.

Por isso, a Igreja do Brasil decidiu colocar luz sobre o assunto e dar visibilidade à realidade de mais de 32 milhões de famílias brasileiras, na Campanha da Fraternidade de 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia”. O assunto já orientou a campanha 33 anos atrás, em 1993, com o lema “Onde Moras”.

O secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean Poul Hansen, explica o contexto habitacional brasileiro que motivou a escolha do tema da Campanha da Fraternidade 2026.

“No Brasil, há um déficit habitacional de 6 milhões de moradias. Adicionalmente, 26 milhões de lares não oferecem condições adequadas de habitabilidade, comprometendo a dignidade de seus moradores. Estas residências frequentemente carecem de saneamento básico, como rede de esgoto e banheiros, e apresentam condições de superlotação, com todos os membros da família compartilhando o mesmo espaço”, disse o secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean Poul Hansen.

O defensor público do núcleo de moradia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Thiago Rosas, cita que a situação de precariedade de moradia para os pobres no Brasil tem raízes na escravidão.

“Historicamente, o Brasil é um país de desigualdade social de exclusão das pessoas pobres. Por exemplo, as nossas primeiras leis de terras, de 1850, excluíam da possibilidade de aquisição, mesmo que a pessoa tivesse de recursos financeiros, os negros, os indígenas e as mulheres. O Brasil foi descoberto para que as potências europeias tivessem mais terras. E hoje, não é diferente. Hoje, o capital utiliza a terra para manter essa predominância”, comentou o defensor público do núcleo de moradia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Thiago Rosas.

De acordo com projeção da Universidade Federal Fluminense, 15 milhões de novas famílias se formarão entre 2020 e 2040 e isso provocará uma demanda de 750 mil novas moradias, por ano. O estudo alerta que se políticas públicas consistentes, com orçamento condizente, não forem estabelecidas, aos déficits atuais se acrescentarão novos números explosivos, já que a maioria dessa demanda é da população mais pobre.

O professor Marcos Castro de Lima, que é doutor em Geografia Humana, com ênfase em Geografia Urbana, afirma que essa falta de capilaridade das políticas públicas é um dos principais agravantes da falta de moradia digna no Brasil.

“O Brasil, historicamente, carece de políticas públicas sérias e estruturadas, direcionadas à população de baixa renda. Adicionalmente, a questão da renda emerge como um fator crucial, dado que terra e moradia são bens com valor monetário. Sem renda suficiente para que a população mais pobre possa acessar esses bens, a condição de vulnerabilidade se perpetua. Observa-se, ainda, a ausência, em muitas gestões públicas, especialmente as municipais, de políticas efetivas para identificar e priorizar a população mais carente nas ações de habitação popular”, explicou o professor Marcos Castro de Lima, que é doutor em Geografia Humana.

A falta de um teto digno não é apenas uma carência material, mas expressão concreta da exclusão social. Moradia digna é um direito humano fundamental e consta no Artigo 6º da Constituição Federal, como explica o defensor público Thiago Rosas.

“A Constituição Federal não garante o direito individual à posse de uma moradia. Ela assegura o direito à moradia digna, o que implica em garantir às pessoas o acesso a condições habitacionais adequadas, com padrões mínimos de salubridade. Essas condições incluem a existência de paredes, banheiro e teto, materiais de construção como madeira podem ser utilizados, desde que a moradia cumpra os requisitos de dignidade. Adicionalmente, o direito à moradia digna envolve o acesso a serviços públicos essenciais, como equipamentos públicos nas proximidades, transporte público, saneamento básico, energia elétrica, abastecimento de água e pavimentação das vias públicas”, disse o defensor público do núcleo de moradia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Thiago Rosas.

A falta dessa possibilidade de acesso à moradia digna é visível nas áreas urbanas, como em Manaus, onde, segundo o IBGE, 55% da população vive em favelas. No Amazonas são mais de 1,3 milhão de pessoas nessa realidade.

E no interior do Estado essa carência se agrava por conta do isolamento, como explica a secretária de Estado das Cidades e Territórios do Amazonas, Renata Queiroz.

“Ao discutir moradia digna no Amazonas, abordamos a dignidade humana, o senso de pertencimento e a complexidade da realidade territorial. A falta de moradia adequada não é resultado de um único fator, mas sim da confluência de três elementos principais. Inicialmente, a ocupação informal do solo, um processo histórico motivado pela necessidade, e não por escolha. Em segundo lugar, as dificuldades logísticas e geográficas, que elevam os custos de construção, dificultam o acesso a serviços públicos e limitam o alcance das políticas habitacionais às populações mais vulneráveis. Finalmente, a desigualdade social, associada à vulnerabilidade econômica, que agrava a situação de precariedade habitacional”, comentou a secretária de Estado das Cidades e Territórios do Amazonas, Renata Queiroz.

Diante dessa cadeia de elementos que aprofundam as desigualdades sociais, a Campanha da Fraternidade 2026 propõe que todos se façam uma pergunta: Por que as pessoas estão sem casa? O questionamento nasce da fraternidade e só incomoda que alguém esteja sem uma moradia digna se reconhecemos nele um irmão.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Rádio Rio Mar