Entre os dias 19 e 26 de junho deste ano, o preço médio da gasolina para o consumidor, no Amazonas, estava em R$ 7,41, segundo o Ministério de Minas e Energia. Para que a redução de 7% no Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) chegue de fato ao consumidor, o combustível tem que custar, em média, R$ 5,99, de acordo com o próprio ministério.

A conta é simples. A redução de ICMS aliada à diminuição de 25% na base de cálculo do imposto, que passou de R$ 6,33 para R$ 4,75 deve representar R$ 0,728 a menos no preço da gasolina, por litro, segundo o secretário de fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio. Conforme Del Giglio, o Estado deve perder R$ 1,2 bilhão em arrecadação, por ano, com a limitação na cobrança do ICMS.

Alíquotas de ICMS no Amazonas a partir de 1º de julho de 2022. Fonte: Sefaz/AM

Somado a isso, tem a isenção dos impostos federais (R$ 0,6869) até o dia 31 de dezembro deste ano. A soma dá R$ 1,4149. Ou seja, o consumidor deve observar se, no posto onde ele abastece, o preço do litro da gasolina reduziu, no mínimo, R$ 1,4149 desde o dia 1º de julho de 2022.

De acordo com o diretor do Procon-AM, Jalil Fraxe, o poder público não pode dizer quanto um produto deve custar ou não.

Contudo, a informação de quanto era cobrados em impostos por litro e quanto passará a ser com a redução da alíquota pode ajudar o consumidor. Dessa forma, o cidadão evita ser explorado pelos estabelecimentos comerciais.

Assim, com todas as alterações de alíquotas de ICMS provocadas pela Lei Complementar 194/2022, os itens devem ter as seguintes reduções no Amazonas, segundo o Ministério de Minas e Energia:

Botijão de gás de 13 quilos (GLP) deve custar R$ 4,44 a menos (preço médio de R$ 114,33)

Etanol Hidratado deve custar R$ 0,58 a menos por litro (preço médio de R$ 4,94).

Diesel comum deve custar R$ 0,19 a menos por litro (preço médio de R$ 7,39).

Gasolina comum deve custar R$ 1,41 a menos por litro (preço médio de R$ 5,99).

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Bruno Elander