A ação de regularização fundiária aconteceu na Rodovia AM-352, no Ramal Salmo 23, Vicinal 1. A atividade realizada pela Secretaria das Cidades e Territórios do Amazonas (Sect) contou com vistoria e atendimento socioeconômico na zona rural de Manacapuru.

Identificar os imóveis e realizar levantamento topográfico das propriedades rurais, etapas fundamentais para o processo de titularização, foram algumas das prioridades.

Ao todo, cerca de 40 famílias receberam atendimentos durante a ação de vistoria, de acordo com a Sect. A iniciativa teve como foco a emissão de títulos definitivos de imóveis rurais, na busca de garantir segurança jurídica aos produtores e promoção do desenvolvimento da comunidade.

Morador da comunidade Três Vitórias, o produtor rural Sidney da Silva Custodio destaca a importância da ação para a população do local.

A secretária da Sect, Renata Queiroz, destaca que a documentação representa mais do que um registro formal da propriedade.

De acordo com a Sect, a emissão de títulos definitivos realizada pela pasta é destinada à cidadãos que ocupam terras públicas há mais de cinco anos, conforme a legislação vigente, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, associações e igrejas, seja em áreas urbanas ou rurais.

Para solicitar o documento, os interessados devem realizar agendamento por meio do novo contato (92) 98286-0162 e comparecer na sede da secretaria, localizada na rua Emílio Moreira, 470, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus.

Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/ Sect