Em sessão extraordinária nessa segunda-feira, a Câmara de Manaus aprovou a Lei Orçamentária Anual, fixada em R$ 7,1 bilhões para 2022. Foram aprovados os pareceres técnicos favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento.
A partir de agora, os parlamentares têm até o dia 6 de dezembro para apresentarem emendas ao orçamento da Prefeitura, que serve para aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo e alocar melhor os recursos públicos.
As emendas impositivas correspondem a 0,8% do orçamento, ou seja R$ 40 milhões. Parte desse valor deve ser destinado às entidades assistenciais de Manaus.
Os vereadores devem apresentar uma emenda coletiva de R$ 2 milhões para beneficiar cinco organizações não governamentais, sendo cerca de R$ 400 mil para cada uma.
Segundo o líder do governo municipal na Câmara, vereador Marcelo Serafim, foram escolhidas para receber o valor: Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC); Lar Batista Janell Doyle; Fazenda da Esperança; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Pró-menor Dom Bosco.
“São entidades que desempenham um grande trabalho na capital amazonense, com ampla informação e que precisam de toda a ajuda necessária, ainda mais após a pandemia da covid-19”, enfatizou o parlamentar.
Os vereadores também aprovaram o Plano Plurianual, que prevê arrecadação até 2025 de mais de R$ 7,5 bilhões em Manaus.
O PPA 2022-2025 organiza a atuação governamental em programas e ações. Dentro desses planejamentos estratégicos está a atenção à saúde; educação básica e profissional, desenvolvimento social, crescimento econômico, ambiental, infraestrutura e mobilidade, além de eficiência em gestão.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar