Em julho deste ano, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa 2 Eleitoral encaminhou à Câmara Municipal de Manaus um pedido para que o Poder Legislativo não promovesse, no exercício de 2021, reajustes dos próprios salários e acréscimos de subsídios aos próximos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito. Na época, os vereadores ouvidos pela Rádio Rio Mar e aqueles que se pronunciaram sobre o tema, no plenário da Câmara Municipal, negaram que existisse a intenção de reajuste.
Um deles foi o vereador Hiram Nicolau (PSD). No dia 22 de julho, ele ainda acusou o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa 2 Eleitoral de estar usando o arcebispo emérito de Manaus, Dom Sérgio Castriani, que é membro do comitê, e se manifestou no sentido de pedir aos parlamentares que não promovessem reajustes.
Confira o pedido feito por Dom Sergio Castriani, no dia 22 de julho:
Porém, nesta segunda-feira, em sessão extraordinária, sem transmissão pelas redes sociais para o público, os vereadores colocaram em tramitação urgente os Projetos de Lei 369 e 370, que estabelecem aumento aos secretários, prefeito, vice-prefeito e aos próprios vereadores. Em um único dia, os projetos foram apresentados, protocolados, tramitaram por todas as comissões necessárias e aprovados na extraordinária.
Pelo texto, o salário do prefeito passa de R$ 18 mil para R$ 27 mil; o do vice-prefeito sai de R$ 17 mil e vai a R$ 26 mil; o dos secretários sai de R$ 15 mil para R$ 21 mil; e o do subsecretário salta de R$ 12,6 mil para R$ 19 mil. Os salários dos vereadores sobem de R$ 15.031,00 para R$ 18.991,68, o que corresponde ao limite legal da proporção de 75% do salário dos deputados estaduais, que hoje está em R$ 25.322,25.
Conforme o texto proposto e aprovado pelos vereadores, tão logo a Lei Complementar nº 173/2020, do governo federal, que proíbe reajustes, seja revogada ou perca a validade, os novos salários passam a valer. Apesar disso, os vereadores já estabeleceram que, de qualquer forma, os novos valores já passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Os projetos 369/2020 e 370/2020 foram aprovados.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM