A denúncia do ouvidor-geral da Câmara Municipal de Manaus, vereador Amom Mandel (sem partido) é contra a Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Cidadania de Manaus e a Comissão Municipal de Licitação, órgão vinculado à Casa Civil.

O esquema envolve uma licitação de mais de R$ 2 milhões para compra de cestas básicas entregues para famílias carentes de Manaus, por meio dos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS).

A licitação para compra de 15.000 cestas básicas com 29 itens foi concluída em março deste ano. Quem venceu foi a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, com nome fantasia Nutrilog, ao custo de R$ 140 cada cesta.

O vereador denuncia que o valor é 68% mais caro do que foi oferecido por outras empresas e havia cestas com até 15 itens a menos. Alguns dos produtos também foram substituídos por outros mais baratos e outros, como composto lácteo, estavam fora do prazo de validade.

“No contrato, estavam 4 latas de carne enlatada e nas cestas 3 latas de sardinha com preço inferior,. No contrato, 4 latas de salsicha enlatada, na cesta 3 latas. As irregularidades se refletem em todos os itens da cesta básica”, diz.

Segundo o vereador, durante a fiscalização, foram encontrados servidores substituindo produtos vencidos das cestas básicas de forma irregular. O correto seria devolvê-los para que a empresa vencedora da licitação fizesse a troca das cestas.

Afastamento da titular da Semasc

Os cinco servidores mencionados no dossiê com mais de 50 páginas (confira aqui o dossiê), apresentado por Amom Mandel, são lotados no Gabinete da Secretária Jane Mara Moraes. O vereador solicita o afastamento da Secretária, mas o prefeito de Manaus David Almeida afastou a possibilidade.

“Tudo será apurado, porém eu já fui acusado de tanta coisa, de bilhões de reais, tudo mentira, acusaram a questão da vacina, tudo mentira. Todas as denúncias, se comprovadas, os culpados serão punidos. Caso não haja culpado, vamos representar contra aqueles que estão acusando a prefeitura e, inclusive, pode representar uma quebra de decoro. Ela [Secretária] não será afastada”, afirmou.

O documento aponta crimes como Improbidade Administrativa e prevaricação, além de violação de princípios administrativos.

Citados

A empresa vencedora da licitação ainda não se manifestou. A Semasc irá fazer pronunciamento por meio de nota oficial.

Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar