As novas salas da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas, funcionam no 5.º andar, do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus. A revitalização permitiu estruturar o setor com a organização de oito salas de atendimento pericial e oito salas equipadas para escuta e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Durante o discurso de inauguração do espaço, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, ressaltou a conquista significativa para o Sistema de Justiça, que demonstra o seu compromisso de promover um ambiente seguro e acolhedor para crianças e adolescentes envolvidos em processos judiciais.
“Essa iniciativa reflete nosso compromisso com o bem-estar e a proteção do direito da criança e do adolescente e reafirma a importância de uma abordagem multidisciplinar na resolução de questões judiciais envolvendo essa população. A Coordenadoria Psicossocial Judiciária representa um papel fundamental na avaliação das condições psicossociais das partes envolvidas, fornecendo subsídio valioso para a decisão judicial. O Tribunal de Justiça do Amazonas continuará empenhado em aprimorar seus serviços, promovendo a Justiça e garantindo a proteção dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, afirmou a presidente do TJAM.
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As salas de depoimento especial foram estruturadas proporcionando ambiente acolhedor com todos os instrumentos necessários para receber as vítimas e testemunhas. Os ambientes possuem uma decoração especial e lúdica. A equipe é formada hoje por 59 técnicos, atende as Varas Especializadas em Crime contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Infância e Juventude, Maria da Penha, as Varas Criminais e, inclusive as Especializada em Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) e a Vara de Execução Penal (VEP).