Os processos seguem para o Tribunal Regional Eleitoral que vai avaliar possíveis casos de inelegibilidade.
(Foto Reprodução)
Nesta segunda-feira 29/07, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM entregou ao Tribunal Regional Eleitoral – TREAM, uma lista de nomes de gestores públicos do Estado que tiveram suas contas reprovadas, por irregularidades. No documento, constam um total de 399 reprovações. A entrega do documento ocorreu na sede do TCE/AM, localizada na zona Centro-Sul de Manaus.
- Em Tabatinga, homem que estuprou e agrediu a ex-companheira é preso
- Após consumir drogas e bebidas, homem agride companheira com carregador de celular e faca
A presidente do TCE Amazonas, conselheira Yara Lins, destaca que a lista foi entregue com antecedência para que o TRE inicie os processos dentro do período eleitoral.
As rejeições das contas públicas fazem parte da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos do TCE para avaliar se o candidato está apto ou não para concorrer às eleições. A legislação eleitoral determina que o Tribunal de Contas entregue até o dia 15 de agosto a lista das contas reprovadas.
O vice-presidente do TRE/AM, desembargador Airton Gentil, explica que após o recebimento da lista, inicia-se um rito processual.
O procurador regional eleitoral, Rafael da Silva Rocha, ressalta que este momento é de cautela para evitar desperdícios de dinheiro público.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar