Nesta sexta-feira (18), quarenta e seis taxistas foram notificados no km 30 da rodovia estadual AM-010, por estarem realizando o transporte de passageiros no modal rodoviário intermunicipal sem o cadastro junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam).
A blitz de fiscalização ocorreu em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).
Os condutores notificados se comprometeram em efetuar o cadastro ou recadastro junto à autarquia. Caso o acordo seja descumprido e a atividade sem autorização continue sendo exercida, uma multa gravíssima no valor de R$ 695 será aplicada. No caso de reincidência, o preço da multa dobra de valor.
Segundo o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, a demanda foi motivada pela Prefeitura de Silves, em conjunto com algumas associações de taxistas do município (a 204 km da capital) regularizadas com a Agência.
Eles denunciaram que vários condutores estavam realizando o transporte de passageiros de forma clandestina, sem autorização da Arsepam. Diante da reclamação, fizemos um trabalho de inteligência para identificarmos esses veículos”, disse o gestor.
Para identificar se o veículo é cadastrado, basta o passageiro observar se o carro (táxi intermunicipal), micro-ônibus ou ônibus conta com os adesivos de identificação da Arsepam afixados nas laterais e na traseira. A presença deles assegura que foram efetuadas vistorias e que os veículos contrataram os seguros inerentes à cada modalidade.
Se for observada a ausência dos adesivos, denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria, nos números telefônicos 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e (92) 98408-1799 (possui WhatsApp 24 horas).
Com informações da assessoria
Fotos: Roque Brito/Arsepam