Nessa quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou uma blitz na BR-174 em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na modalidade do fretamento eventual do transporte rodoviário intermunicipal. A ação visa combater os serviços clandestinos e acontece novamente neste domingo (11).

Conforme o diretor-técnico da Arsepam, Erick Edelman, é importante somar forças para garantir à população um transporte intermunicipal com segurança e qualidade.

Ouça a sonora:

As empresas que atuam nas modalidades fretamento eventual e contínuo devem realizar o recadastro até o dia 30 de junho na Agência Reguladora do Amazonas. Mais informações podem ser obtidas por meio do número telefônico (92) 98412-3241 (WhatsApp – Departamento de Transporte Rodoviário – DETR), de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

Autuações

Durante a ação, os fiscais abordaram seis veículos executando o serviço de fretamento eventual, sendo emitidos um auto de constatação, uma autorização e a assinatura de quatro Termos de Responsabilidade.

Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização, Jorge Chíxaro, a autorização é fundamental para a realização de viagens intermunicipais para os transportes cadastrados junto à Arsepam. Para os veículos que estão cadastrados, mas não vão ultrapassar o limite de Manaus, é necessário que o condutor assine o Termo de Responsabilidade.

Os autos de constatação emitidos pelos fiscais passam por avaliação do Departamento de Transporte Rodoviário (DETR), da Diretoria Técnica (DTEC) e da Assessoria Jurídica da Agência Reguladora. Ou seja, os autos podem resultar ou não na aplicação de multas que variam de R$ 86,93 a R$ 4.636,42, assim como a cassação da autorização de operação. No caso de reincidência, os preços das multas dobram de valor.

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação/Arsepam