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07 de julho de 2023

Novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida entram em vigor

09 de maio de 2023

Edital com regras do Enem 2023 é publicado pelo Inep

06 de setembro de 2022

“Sou Manaus Passo a Paço” tem apresentações infantis: conheça as regras para a entrada dos menores

22 de junho de 2022

Confira regras de entrada de crianças e adolescentes no Bumbódromo de Parintins

19 de abril de 2022

Senadores podem votar projeto que alteram regras do Prouni nesta terça-feira

04 de janeiro de 2022

Regras de transição da reforma da Previdência de 2022 começam a valer

13 de dezembro de 2021

Comissão da Câmara aprova PL que fixa regras para reajuste dos planos de saúde por idade

21 de agosto de 2021

Nova norma para flexibilizar a importação de vacinas contra a Covid-19 é aprovada

17 de maio de 2021

Senado vai analisar PL com novas regras para o licenciamento ambiental

10 de abril de 2021

Novas regras de trânsito entram em vigor nesta segunda-feira, 12

03 de setembro de 2020

MP que define as regras da prorrogação do auxílio emergencial é publicada

09 de janeiro de 2020

Amazonas adere às regras definidas para venda de queijo artesanal em todo o país