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04 de maio de 2021

Lei para recuperação do setor de eventos e turismo é sancionada com vetos

05 de abril de 2021

Vetos de nova Lei de Licitações serão analisados pelo Congresso Nacional

31 de março de 2021

Câmara aprova suspensão de feriados municipais e pontos facultativos durante pandemia

29 de março de 2021

Projeto propõe obrigar Ministério da Saúde a instalar usinas de oxigênio nos hospitais do País

19 de março de 2021

Projeto de lei quer tornar crime impedir filmagem de vacinação

05 de dezembro de 2020

Publicada lei que destina R$ 1,9 bilhão para vacina de Oxford contra covid-19

24 de outubro de 2020

Prefeito sanciona lei que institui semana do esporte no calendário oficial de Manaus

18 de setembro de 2020

Lei que regulamenta pagamento de auxílio a quem teve redução de salário é sancionada

25 de agosto de 2020

Bolsonaro sanciona lei sobre cancelamento de eventos e viagens durante pandemia

18 de agosto de 2020

Lei que cria Delegacia de Combate à Corrupção é sancionada; unidade tem como titular Guilherme Torres

03 de julho de 2020

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em locais fechados como comércios e igrejas

19 de dezembro de 2019

Lei que garante amamentação em espaços públicos de Manaus entra em vigor