A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) formou maioria, nessa terça-feira (8), para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Porém, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise no plenário virtual. A decisão de Mendonça segue valendo enquanto o caso está paralisado.

O julgamento começou com o voto de Mendonça para manter a própria decisão. Depois, Gilmar solicitou mais tempo para análise. Os magistrados, no entanto, podem apresentar os votos mesmo assim, o que aconteceu em seguida. Primeiro, Luiz Fux acompanhou Mendonça e em seguida, foi a vez de Kassio Nunes Marques.

Com o pedido de vista do decano, a finalização do julgamento é adiada ainda que haja maioria para confirmar a decisão de Mendonça. Gilmar tem até 90 dias para devolver o caso a plenário, para que o julgamento seja retomado.

O ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.

A decisão também solicita a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares na Corregedoria da PF para apurar a produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades.

Mendonça ainda determinou a suspensão de qualquer produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência voltados a analisar a atuação funcional de magistrados, da advocacia pública ou da atividade de polícia judiciária.

De acordo com a decisão de André Mendonça, o diretor-geral da PF encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News, ao menos seis “relatórios de inteligência” produzidos de forma sigilosa.

Com informações do STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil