A 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) será realizada, entre os dias 4 e 6 de novembro, nas unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual da capital e do interior do Amazonas.

A data, as finalidades e as diretrizes do evento foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) por meio da Portaria n.º 502. O documento regulamenta a realização da SNC em âmbito regional e estabelece as orientações logísticas que serão seguidas pelas unidades judiciárias de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas durante o período preparatório e de execução da programação.

Para a edição regional da SNC, foram projetadas duas frentes de atuação: a “Frente I – Grandes Litigantes e Demandas Repetitivas” e a “Frente II – Pautas Ordinárias”.

O trabalho da “Frente I” vai abranger a realização de sessões concentradas de conciliação e mediação relacionadas a processos que apresentem repetitividade, identidade de partes ou possibilidade de negociação conjunta. Essas audiências serão coordenadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Cível), em articulação com o Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (SISPEMEC).

Já o trabalho da “Frente II” será realizado pelas varas judiciárias da capital e do interior e pelos Juizados Especiais, com pautas conciliatórias relativas aos processos de seus respectivos acervos que não estejam abrangidos pela “Frente I”.

Com informações do TJAM

Arte: Divulgação/TJAM