Até o final do ano de 2022, famílias do bairro Cidade de Deus, Jorge Teixeira, além do Morro da Liberdade, Santa Luzia, São Lázaro e Parque das Nações participarão do processo de regularização fundiária. Os documentos a serem entregues são definitivos, já registrados em cartório, sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social.

Os trabalhos de regularização contam com fases de levantamento de campo e de dados, sobrevoos com uso de drones e plano de voo. Neste mapeamento, tais bases são usadas para construir o memorial descritivo, com informações sobre o tamanho do imóvel, localização espacial, bem como o tamanho correto de cada escritura a ser regularizada e limites atuais. O vice-presidente de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Manaus, Renato Queiroz, relata que somente para 2022 estão previstos que 20 mil famílias tenham acesso ao título definitivo. Este número deve ser duplicado nos próximos anos.

O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. As famílias são atendidas com levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos títulos definitivos de seus imóveis. São realizadas ainda vistorias em campo para desenvolvimento das peças técnicas, que depois são encaminhadas aos cartórios. Em dezembro do ano passado foram entregues 500 títulos a moradores do bairro São José, na zona leste de Manaus.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: João Viana / Arquivo Semcom