Desde a última quarta-feira (29/06), o consumidor de Manaus tem se deparado com redução de até R$ 0,60 no preço do litro da gasolina. Àqueles mais desavisados, pode parecer impacto de redução tributária, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Porém, a baixa não tem nenhuma relação com isso.
Isso porque a limitação da cobrança de no máximo 18% de ICMS sobre os combustíveis começou a vigorar apenas na última sexta-feira (1º/07). O governo do Amazonas não tinha se pronunciado oficialmente sobre qual alíquota adotaria daqui por diante, até às 10h22 da manhã desta segunda-feira (04). Nem mesmo e-mails enviados pela reportagem, tanto à Secretaria de Comunicação (Secom) quanto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foram respondidos. Porém, a Rádio Rio Mar apurou, ainda na sexta-feira, que o Estado reduziria o imposto em 7%: passando de 25% para 18%.
E às 10h23 da manhã desta segunda-feira, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União) confirmou a redução de 25% para 18%, em postagem em rede social.
Sendo assim, como o próprio governo do Amazonas sequer tinha divulgado qualquer informação ou portaria sobre a redução no ICMS, a explicação para a baixa nos preços na bomba na semana passada não tem como ser resultado de redução tributária.
O motivo, então, é a sazonalidade. Isso porque o final de junho e início de julho se caracteriza pelo recesso escolar, o que reduz o consumo de combustíveis no período e leva os donos de postos a reduzirem os preços.
A reportagem percorreu postos em diversas zonas de Manaus, na tarde da última sexta-feira (1º/07), e a maioria deles estava com preço de R$ 6,99 para a gasolina. Até a terça-feira passada (28/06), os preços variavam entre R$ 7,59 e R$ 7,29.
10ª Menor Base de cálculo
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Economia divulgou, na última quinta-feira (30) à noite, em edição extra do Diário Oficial da União, a base de cálculo de todos os estados para a aplicação das alíquotas de ICMS. Conforme a lei, a base de cálculo deve ser formada pela média móvel de preços dos últimos 60 meses. Assim, a base de cálculo no Amazonas ficou em R$ 4,75 para a gasolina e R$ 6,15 por quilo do gás de cozinha, o GLP.
Consideradas as alterações, o Amazonas terá impacto negativo significativo na arrecadação. Isso porque, desde novembro do ano passado, quando o Confaz congelou a base de cálculo de combustíveis nos Estados, o Amazonas estava arrecadando 25% sobre o preço médio de R$ 6,33 por litro de gasolina comum e 18% sobre R$ 8,05 por quilo de gás de cozinha.
Na prática, o Estado arrecadava R$ 1,58 sobre o litro de gasolina e R$ 1,45 sobre o quilo do gás. Agora vai ficar com apenas R$ 0,85 do litro da gasolina e R$ 1,10 do quilo do gás de cozinha.
Em análise percentual, o Estado perderá 46% de receita sobre o litro da gasolina e 24% sobre o quilo do gás de cozinha.
*Reportagem publicada às 7h de segunda-feira (04/07/2022) e atualizada às 12h10 com postagem do governador Wilson Lima, feita às 10h23 de segunda-feira (04/07/2022)
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Bruno Elander
ICMS sobre a gasolina é o mesmo desde 1997 e sobre o gás e o diesel é igual desde 2016 no Amazonas