Três projetos em tramitação no Senado Federal, dois deles sobre salário, podem refletir diretamente no dia a dia dos trabalhadores brasileiros. Eles tratam sobre retenção de salários, diferenças salariais entre homens e mulheres e participação de empregados na gestão das empresas.

O Projeto de Lei 205 de 2018 dispõe sobre a divulgação da diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres nas empresas com mais de 250 empregados. O texto, apresentado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na última terça-feira (15), insere na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a necessidade de divulgação, até o 5º dia útil de abril de cada ano, do percentual de empregados homens e mulheres; quantidade nominal e percentual de salários dividida por sexo; indicação de número de dias que cada trabalhador permaneceu nos quadros da empresa; diferença da massa salarial entre homens e mulheres; e a massa remuneratória de funcionários que ocupam os mesmos cargos (divididos entre homens e mulheres).

A proposta é que essas informações sejam afixadas em quadros de avisos e também em meios digitais, para que os empregados tenham acesso. Também é intenção da propositora, a senadora Rose de Freitas (MDB/ES), fazer com que as próprias empresas percebam a desigualdade existente no mercado de trabalho entre homens e mulheres.

Outro projeto que prevê melhorar as relações entre empregados e empregadores é o 1.915 de 2019. A ideia é garantir a participação de representante dos empregados na gestão das empresas com mais de 500 pessoas. O projeto também está na Comissão de Assuntos Sociais. O autor é o senador Jaques Wagner (PT/BA).

O relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT/ES), afirma que a mudança pode humanizar as relações de emprego.

Por fim, o Projeto de Lei 236 de 2018, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), visa proibir os bancos de reterem qualquer valor dos salários dos trabalhadores para pagamentos de dívidas que não sejam empréstimo consignado.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação