Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari pode ser aprovado pelo Senado, nesta semana. A justificativa é a interligação do Estado de Roraima ao sistema elétrico nacional.

Hoje Roraima é abastecida por termelétricas, consideradas fontes mais caras e poluentes, além da energia vendida pela Venezuela.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), não se refere especificamente ao Linhão de Tucuruí, mas declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”.

De acordo com o relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), 250 torres de transmissão de energia serão instaladas ao longo dos mais de 700 quilômetros, entre Manaus e Boa Vista. Deste total, mais de 120 quilômetros estão dentro da reserva Waimiri Atroari.

Conforme Vanderlan Cardoso, aproximadamente 2 mil indígenas vivem na região.

A questão tem sido discutida há mais de uma década. A linha de transmissão é proveniente da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Além disso, o texto em análise no senado contempla compensação financeira às comunidades indígenas afetadas. A Associação Indígena Waimiri Atroari argumenta que a compensação é necessária devido ao impacto ambiental da obra.

Diálogos sem consenso

No decorrer das tratativas para consenso, as lideranças Waimiri Atroari entregaram ao governo federal e ao Empreendedor Transnorte Energia, em agosto de 2021, a proposta daquilo que entendem como o mínimo aceitável para que seja permitida a passagem do linhão de Tucuruí pelas terras indígenas. As compensações dizem respeito a 37 impactos socioambientais, sendo 27 deles irreversíveis e 10 mitigáveis.

No mês seguinte, a Transnorte Energia encaminhou à Funai documento discordando da proposta. No entanto, segundo Ministério Público Federal (MPF), mesmo após a discordância, a Funai expediu despacho indevido ao Ibama com a informação de que o processo de licenciamento ambiental, incluindo o processo de consulta, foi realizado.

Com informações da Agência Senado e do MPF

Foto: Senado