O programa “Esperançar” possibilita a redução da pena (Foto Divulgação)

Projeto de leitura “Esperançar” é levado aos internos da Unidade Prisional de Maués e vai possibilitar a redução da pena. A cada obra lida durante o ano, serão abatidos quatros dias de reclusão dos detentos. O programa é resultado da parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM, o Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM e a Secretaria Municipal de Educação de Maués.

Os internos podem ler até 12 livros por ano, conquistando assim, a diminuição de 48 dias de suas penas a cada período de 12 meses. Ao término da leitura de cada obra, o custodiado deverá apresentar à secretaria de educação, um resumo do conteúdo lido para posterior avaliação. O manuscrito passará pela análise do juíz que poderá ou não conceder a remição.

Os internos podem ler até 12 livros por ano (Foto Divulgação)

A defensora pública e coordenadora do Polo de Maués, Danielle Fernandes, explica que o programa é um mecanismo de garantia de um direito assegurado em Lei às pessoas em situação de reclusão judicial.

Vão ser disponibilizadas, também, palestras aos detentos. A cada três apresentações assistidas, o recluso terá um dia de remição da pena. A participação no projeto é voluntária e os materiais são disponibilizados pela Semed – Maués como forma de conscientização, ressocialização e educação desse grupo. A defensora destaca alguns resultados que já podem ser observados no comportamento dos internos que participam das ações.

Uma proposta de expansão do programa, através do esporte, está sendo estudada para ser implementada já em 2023. A ideia é fomentar atividades esportivas dentro da Unidade Prisional com o objetivo de ajudar na diminuição da pena.

Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar