No dia 1 de abril de 2024, o caso de um bebê abandonado na porta de uma casa na Zona Norte de Manaus chamou a atenção. A criança foi deixada dentro de uma caixa de papelão. O caso vai completar um ano e reforça a importância das campanhas de orientação, para evitar este tipo de crime.

No Amazonas, o “Projeto Acolhendo Vidas” busca reduzir os casos de abandono ou entrega irregular e ilegal de bebês a terceiros, uma forma de prevenir a exposição da criança a eventuais situações de risco, garantindo a proteção e os direitos do recém-nascido.

Promovido pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Manaus, em 2025 a iniciativa registra oito casos atendidos, dos quais quatro bebês estão em instituições de acolhimento. Em três casos houve perda de contato com a mãe e uma desistência da entrega pela genitora.

A juíza Rebeca de Mendonça Lima destaca a existência de amparo legal para que uma gestante ou mãe faça a entrega voluntária de um filho à adoção, amparo este previsto, inclusive, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e faz um alerta.

As demandas que chegam ao Juizado são encaminhadas pelas maternidades, unidades de saúde, Defensoria Pública, Grupo de Apoio à Adoção e Conselho de Assistência Social, além de busca espontânea das gestantes ou mães, cuja idade varia de 17 anos a 39 anos, conforme os dados do Juizado da Infância e da Juventude.

De acordo com as estatísticas do Juizado, em 2024, cinco mulheres decidiram pela entrega após o parto. Em 2025, até o momento, seis optaram por entregar o bebê para adoção judicial após o nascimento.

Rádio Rio Mar

Foto: Arquivo/Agência Brasil