O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, prorrogou o prazo de vigência de quatro decretos em prevenção à pandemia da Covid-19 até 31 de outubro. Está proibido o corte de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; a suspensão temporária de licenças e autorizações para eventos; a prorrogação da suspensão de cobrança do Zona Azul e a continuação do regime de teletrabalho para os servidores municipais. Em vigor desde março, o regime de teletrabalho para os servidores públicos municipais também está assegurado até 31 de outubro.

Segundo Arthur Neto, os números de doentes pelo novo coronavírus voltaram a subir de maneira preocupante em Manaus, é o que alerta os registros das Unidades Básicas de Saúde preferenciais para atendimento da Covid-19.

As prorrogações estão previstas nos decretos municipais nº 4.917 (suspensão de eventos), nº 4.918 (abastecimento de água), nº 4.919 (Zona Azul) e nº 4.920 (teletrabalho).

Abastecimento de água

Proibida desde 25 de março, a suspensão de corte de abastecimento de água em Manaus por inadimplência do usuário do serviço está estendida por mais um mês. A medida limita-se aos clientes cadastrados junto à concessionária Águas de Manaus, que sejam beneficiários da tarifa social.

Aos não beneficiários, estão garantidas as regras especiais para parcelamento e pagamento, a serem definidas em conjunto com a empresa. Caberá à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) o acompanhamento e fiscalização do cumprimento do decreto municipal.

Eventos

Pelo decreto nº 4.917, continuam suspensas, temporariamente, a concessão de licenças e autorizações municipais para eventos em Manaus até o final do mês. Além disso, a publicação prevê a revogação, até 31 de outubro também, de emissões de liberações anteriores à pandemia.

Zona Azul

Continua suspensa a cobrança do sistema de estacionamento rotativo pago, o Zona Azul, tanto no Centro da cidade quanto no bairro Vieiralves, onde o sistema estava em funcionamento.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Semcom