A prefeitura de Manaus estabeleceu como meta para 2024 aumentar em 9,17% a arrecadação de receita própria. A definição está na Portaria 027/2024 da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (19).
De acordo com o documento, a meta tem como base o resultado da arrecadação do ano anterior. O recolhimento de tributos em 2023 totalizou R$ 1.692.802.800,15 e superou em 3% a meta do exercício, que era de R$ 1.642.006.359,81.
Conforme a prefeitura de Manaus, a meta para 2024 é alcançar R$ 1.848.067.494,19. Ou seja, R$ 155.264.694,04 mais do que em 2023.
No ano passado, a prefeitura de Manaus lucrou mais de R$ 1,173 bilhão com recolhimento de Imposto sobre Serviços (ISS), R$ 388,6 milhões com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), R$ R$ 89,3 milhões com Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), R$ 40,4 milhões com Alvarás e R$ 1,1 milhão com multas por autos de infração.
Segundo o executivo municipal, o cálculo da meta leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a definição de 5,46 pontos percentuais como incremento adicional das receitas próprias como desafio aos servidores da Semef.
Medidas de contenção de gastos
Além da meta de aumento de arrecadação própria, a prefeitura de Manaus já tinha decretado, no último dia 07 de fevereiro, medidas de racionalização e redução de despesas entre 1º de março e 31 de dezembro deste ano.
Prefeitura de Manaus decreta contenção de despesas até dia 31 de dezembro
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Joao Viana/Semcom