A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, de 13 a 16 de outubro, da mobilização do Programa Registre-se, no município de São Gabriel da Cachoeira. A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para comunidades em situação de vulnerabilidade, com foco especial nos povos indígenas.
População indígena recebe atendimento jurídico e emissão de documentos em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Divulgação.
No mutirão, a DPE-AM oferecerá orientações jurídicas e encaminhamentos para a regularização de registros civis, como emissão e retificação de certidões, averbações e ações de registro tardio. Os atendimentos serão realizados no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, localizado na rodovia BR-307, quilômetro 3, bairro Cachoeirinha.
O defensor público Danilo Germano destaca que a mobilização reforça o compromisso das instituições com o direito à cidadania.
Além da atuação da Defensoria, a mobilização contará com diversas ações voltadas à população de São Gabriel da Cachoeira, incluindo o lançamento nacional do subprograma “Registre-se: Brasil Parente”, iniciativa que oferece atendimento especializado aos povos originários. O subprograma representa um avanço no combate ao sub-registro civil e na promoção da documentação básica para os povos indígenas.
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Também está programada a inauguração de uma unidade do Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade indígena de Iauaretê, o primeiro do país instalado em território indígena, espaço que permitirá o acesso remoto a serviços da Justiça e de órgãos públicos.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar