PL que institui Plano Municipal de Cultura é aprovado pela CMM

Nessa segunda-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos, foi aprovado durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL deve ser sancionado pelo prefeito, David Almeida, em 15 dias.

Tramitando em regime de urgência, desde o dia 8 de maio, quando foi entregue ao presidente da CMM, o vereador Caio André, o PL foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aprovado pelos parlamentares.

Essa vitória na CMM representa mais geração de emprego e renda, mais acesso à cultura, um diálogo mais aproximado com os segmentos artísticos e, o principal, garantia de recursos já que ele é complementado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC)”, disse o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.

Plano Municipal de Cultura

A prefeitura realizou agenda de reuniões públicas no Museu Cidade de Manaus, conforme calendário: 28/3, segmento Circo; 28/3, segmento Teatro; 29/3, segmento Dança; 29/3, Cultura Étnica; 30/3, Música; 4/4, Audiovisual; 5/4, segmento Artes Visuais; 6/4, Folclore; 7/4, segmento Carnaval; e 8/4, segmento Literatura.

Entre as metas do plano, está a promoção de 5 mil visitas de estudantes, turistas e o público em geral ao Centro Histórico até 2028, e a realização da Conferência Municipal de Cultura. O plano também cita a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais.

Com informações da Manauscult

Fotos: Oliveira Júnior/Manauscult